Chapecó – Está confirmada para o dia 11 de dezembro, em Chapecó, a Audiência Pública sobre o Código Ambiental Brasileiro. O evento, promovido pela Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal, será realizado das 9 às 12 h, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nês.
Nesta semana, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional e membro da Comissão Especial, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), encontrou-se com cooperativistas, convidando-os e reafirmando a importância da mobilização do setor para a Audiência Pública. Em Chapecó, Colatto esteve na Cooperalfa, em visita ao presidente Romeo Bet e vice Cládis Furlanetto; na Coopercentral Aurora junto com presidente Mário Lanznaster; diretor Marcos Zordan e presidente da Cooper A1, Elio Casarin. Os dirigentes mobilizarão os cooperativistas para a discussão. Cerca de 1 mil pessoas são aguardadas para o evento. A caminhada continua para mobilizar o setor produtivo e sociedade para participarem do evento.
A Audiência Pública da Câmara Federal em Chapecó discutirá a necessidade de alterações na legislação florestal brasileira. A discussão sobre a necessidade de alterar a legislação nacional foi desencadeada após Santa Catarina, em ação inédita no país, ter sancionado neste ano seu Código Ambiental Catarinense. A partir de então, o Estado passou a contar com seu Código Ambiental, aplicando a lei de acordo com as características do seu território.
Audiências públicas com este teor foram conduzidas em vários Estados brasileiros a exemplo de Pernambuco, Salvador, Mato Grosso, Rondônia, Pará. “Esperamos grande presença dos produtores, indústria, comércio, enfim de toda sociedade. Meio ambiente não é só área rural e floresta. É o ar, a água, o solo, a fauna, é a sociedade que precisa se envolver neste processo”, destacou Colatto.
Colatto é autor do Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que propõe instituir o Código Ambiental Brasileiro. A proposta visa substituir o atual Código Florestal nacional, em vigor desde 1965. O deputado considera a legislação ambiental brasileira “ideológica, sem base científica, ineficiente, incoerente, dotada de contradições e impossibilidades, que não protege o meio ambiente e dificulta o desenvolvimento”.
O presidente da FPA destaca que este ano está sendo de grandes debates no Brasil sobre a preservação ambiental e a produção. “Queremos que a sociedade rural e urbana participe desse desafio e que decida o que fazer com nossas terras: quanto preservar e quanto destinar para a produção de alimentos aos 200 milhões de habitantes e também para a exportação, que mantém 90% da balança comercial, 40% do PIB brasileiro e 35% dos empregos no Brasil.
Fonte:Assessoria de Imprensa
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